WECHAT – TERMOS DE SERVIÇO

INTRODUÇÃO

Bem-vindo ao WeChat!

O uso do WeChat está sujeito a estes Termos de Serviço (ou " Termos"). Agradecemos por examinar estes termos – esperamos que você goste de usar o WeChat.

Se tiver perguntas ou quiser nos enviar comentários sobre estes termos, contate-nos acessando "Eu" -> "Configurações" -> "Ajuda e Feedback" no WeChat ou visitando http://help.wechat.com.

Conformidade com estes Termos

Estes Termos se aplicam a você se for usuário do WeChat em qualquer lugar do mundo, exceto se pertencer a qualquer das seguintes categorias: (a) usuário do Weixin ou WeChat na República Popular da China; (b) cidadão da República Popular da China usando Weixin ou WeChat em qualquer lugar do mundo; ou (c) empresa chinesa usando Weixin ou WeChat em qualquer lugar do mundo. Se você pertencer a qualquer uma dessas categorias, consulte os_ _ Termos de Serviço (Usuários da RPC) para os termos que se aplicam a você. Para os propósitos destes Termos, uma referência à «República Popular da China» não inclui referência a Taiwan, Hong Kong ou Macau. Se você for usuário do Weixin ou WeChat e estiver localizado em Taiwan, Hong Kong ou Macau e não estiver nas categorias (b) ou (c) acima, estes Termos se aplicam a você.

Examine estes Termos, nossas políticas e instruções para entender como você pode ou não usar o WeChat. Você deve cumprir estes Termos no seu uso do WeChat e só usar o WeChat como permitido por regulamentações e leis aplicáveis, onde quer que esteja ao utilizá-lo. Existem restrições em alguns países sobre o uso do WeChat — é sua responsabilidade garantir que você tenha permissão legal para usar o WeChat onde estiver localizado, e algumas funcionalidades do programa podem não estar disponíveis em alguns países.

Ao usar o WeChat, você concorda com estes Termos. Se não concordar com estes Termos, não utilize o WeChat.

Outros termos gerais em relação a estes Termos

Você não pode usar o WeChat se for menor de 13 anos. Se tiver entre 13 e 18 anos (ou a idade determinada na jurisdição onde você é considerado menor), seus pais ou responsáveis devem concordar com estes termos (por si mesmos e em seu nome) antes de você poder usar o WeChat.

Se estiver usando o WeChat em nome de uma empresa, parceria, associação, governo ou outra organização (sua " Organização"), você garante que está autorizado a tal e que está autorizado a obrigar sua organização a estes Termos. Em tais circunstâncias, "você" incluirá sua organização.

Podemos traduzir estes Termos em vários idiomas. No caso de haver alguma diferença entre a versão em inglês e a versão destes Termos para outro idioma, a versão em inglês prevalecerá (na medida permitida por regulamentações e leis aplicáveis).

"WeChat"

Para os propósitos destes Termos, qualquer referência neles ao «WeChat» se refere ao WeChat e aos serviços relacionados ao WeChat fornecidos por ou em nosso nome ou nossas empresas afiliadas ocasionalmente, incluindo os seguintes serviços:

Entidade contratante

Ao usar o WeChat, você concorda em aceitar estes Termos entre você e:

(i) se você for usuário localizado na Área Econômica Europeia ou Suíça, (" União Europeia" ou " UE"), com a Tencent International Service Europe B.V. , uma companhia holandesa localizada em 26.04 on the 26th floor of Amstelplein 54, 1096 BC Amsterdam, the Netherlands; ou

(ii) se você for usuário localizado fora da UE , com a Tencent International Service Pte. Ltd. , uma companhia cingapuriana localizada em 10 Anson Road, #21-07 International Plaza, Singapura 079903,

(nesse caso, " nós", " nosso" e " nos/conosco").

Podemos especificar em virtude dos nossos Termos específicos de serviço do WeChat que você está contratando uma das nossas empresas afiliadas (ao invés da Tencent International Services Europe VB ou a Tencent International Service Pte. Ltd., como aplicável) referente ao seu uso do serviço ou recurso do WeChat para os quais os Termos específicos de serviço se aplicam. Quando este for o caso, a entidade contratante será identificada nos termos específicos de serviço do WeChat, e estes Termos (inclusive os termos específicos de serviço) se aplicarão entre você e essa entidade contratante identificada em relação ao seu uso do serviço ou recurso do WeChat.

TERMOS E POLÍTICAS ADICIONAIS

Oferecemos uma gama diversa de serviços e recursos no WeChat, portanto há termos e políticas adicionais que podem ser aplicáveis ao seu uso de todo ou parte do WeChat (os " Termos Adicionais"). Notificaremos você dos Termos Adicionais ocasionalmente, inclusive como definido nessa seção e não obstante ocasionalmente no WeChat. Todos estes termos adicionais fazem parte e são incorporados a estes Termos.

Políticas WeChat

As seguintes políticas são Termos Adicionais que você deve cumprir ao usar o WeChat:

Termos aplicáveis a recursos específicos do WeChat

Alguns dos nossos serviços e recursos têm Termos Adicionais de uso específicos. Você deve cumprir tais Termos Adicionais (além destes Termos) no seu uso dos serviços e recursos. Os Termos Adicionais específicos de serviço incluem:

Termos adicionais específicos ao país

Se você for cidadão ou residente habitual dos seguintes países, os seguintes Termos Adicionais específicos ao país também se aplicarão ao seu uso do WeChat:

Incoerências

Sujeitos ao próximo parágrafo e excerto do contrário expressamente especificadas nos Termos ou Termos Adicionais — no que concerne quaisquer Termos Adicionais em conflito com estes Termos, os Termos Adicionais se aplicarão à medida do conflito.

ALTERAÇÕES

Podemos fazer alterações a estes Termos (e a quaisquer Termos Adicionais aplicáveis) ocasionalmente (para refletir melhorias técnicas e alterações no WeChat, como por exemplo, abordar uma ameaça de segurança) ou regulamentações e leis aplicáveis (por exemplo, para refletir direitos aplicáveis do consumidor), portanto, leia e revise estes Termos regularmente.

Quando consideramos que tais alterações são razoavelmente materiais, notificaremos (quando razoavelmente praticável) você (via http://www.wechat.com, por comunicação direta, nessa página ou página relevante para termos e políticas adicionais, ou outros meios), antes de tais alterações terem efeito. Ao continuar o uso do WeChat após fazermos tais alterações nestes Termos, você concorda em respeitar os Termos revisados.

ALTERAÇÕES NO WECHAT

Como o WeChat e as experiências do usuários estão constantemente evoluindo, podemos ocasionalmente:

Você concorda que podemos executar tais ações a qualquer momento. Quando consideramos que tais alterações ao WeChat ou a quaisquer serviços ou recursos acessíveis no WeChat são razoavelmente relevantes, notificaremos (quando razoavelmente praticável) você (via http://www.wechat.com, por comunicação direta, nessa página ou na página relevante para a política ou termos adicionais, ou outros meios), antes de tais alterações terem efeito.

SUA CONTA

Você precisa criar uma conta conosco para acessar e usar o WeChat.

Qualquer conta que abrir conosco será pessoal e você está proibido de dar, emprestar, transferir ou de outra forma permitir que qualquer outra pessoa acesse ou use a sua conta. O nome da sua conta, ID de usuário e outros identificadores que você adotar no WeChat permanecem nossa propriedade e nós podemos desabilitá-los, recuperá-los e reusá-los assim que sua conta for encerrada ou desativada por qualquer razão tanto sua quanto nossa.

Você é responsável por: (a) proteger os dados da sua conta, inclusive senhas usadas para acesso dela e WeChat, e (b) todo o uso do WeChat sob sua conta, inclusive quaisquer obrigações de compras e/ou pagamentos feitos através da sua conta. Você deve nos notificar imediatamente acessando "Eu" -> "Configurações" -> "Ajuda e feedback" no WeChat ou visitando http://help.wechat.comse souber ou suspeitar que sua senha ou conta foram comprometidos. Consideraremos todo uso da sua conta no WeChat como sendo seu, exceto quando houvermos recebido notificação adequada e válida em relação ao comprometimento da senha ou conta.

Podemos permitir que você registre e acesse o WeChat usando funcionalidades de login providas por plataformas de terceiros, como Facebook ou Google. Você concorda em cumprir os termos e condições aplicáveis da plataforma terceirizada para uso de tais funcionalidades (além destes Termos).

PAGAMENTOS

Você pode, ocasionalmente, fazer pagamentos para nós ou terceiros como parte do seu uso do WeChat (inclusive para a provisão do WeChat ou de certos recursos adicionais no WeChat). Podemos definir outros termos que se apliquem a tais pagamentos (incluindo em relação a reembolsos, se houver, planos de faturamento e quaisquer consequências por não fazer pagamentos até o vencimento). Você deve cumprir tais termos em relação ao seu pagamento conosco. Você concorda que é o único responsável por todas as taxas e cobranças associadas a quaisquer pagamentos, e o preço e disponibilidade dos itens e produtos estão sujeitos a mudanças ocasionais.

Podemos ocasionalmente disponibilizar métodos de pagamento automáticos para você, com cobranças recorrentes ou com base em assinatura. Quando o fizermos, você concorda que (sujeito às regulamentações e leis aplicáveis):

Podemos alterar quaisquer taxas que cobramos pelo WeChat (ou quaisquer partes do WeChat) a qualquer momento após publicação no WeChat. Se não aceitar tais alterações de taxas, talvez não possamos prover o WeChat (ou a parte específica do WeChat) a você.

SUJEITO À APLICAÇÃO COMPULSÓRIA DE REGULAMENTAÇÕES E LEIS OU COMO FOR ESPECIFICADO POR NÓS NESTES TERMOS OU EM UM ITEM OU SERVIÇO EM PARTICULAR NO WECHAT, EM NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA TEREMOS QUE FAZER REEMBOLSO DE QUAISQUER PAGAMENTOS FEITOS POR VOCÊ A NÓS EM RELAÇÃO A QUAISQUER ITENS OU SERVIÇOS NO WECHAT (SE USADOS OU NÃO).

Se acreditar que cobramos você erroneamente, e sujeito às regulamentações e leis aplicáveis: (a) você deve nos contatar dentro de 30 dias a partir da data da cobrança; e (b) nenhum reembolso será feito por cobranças errôneas após o período de 30 dias.

Podemos processar seus pagamentos no WeChat por serviço terceirizado e podemos fornecer suas informações a tais terceiros para processar seus pagamentos. Você concorda em cumprir os termos e condições do terceirizado em relação ao serviço de processamento de pagamentos, além do definido na seção «Conteúdo e Serviços Terceirizados» abaixo.

SEUS CONTEÚDOS

Quando você enviar, carregar, transmitir ou exibir dados, informações, mídia ou outros conteúdos em conexão com o seu uso do WeChat (" Seus Conteúdos"), você compreende e concorda que:

Além disso, você concorda que nós e nossas empresas afiliadas (sujeito a estes Termos, à nossa Política de Privacidade WeChat e às regulamentações e leis aplicáveis):

Você compreende que mesmo se desejar apagar os Seus Conteúdos do WeChat, isso pode demorar por motivos técnicos ou administrativos ou pode não ser possível — por exemplo, talvez não possamos evitar que terceiros armazenem ou usem os Seus Conteúdos que você tornou públicos via WeChat. Mais informações sobre os Seus Conteúdos estão estabelecidas na nossa Política de Privacidade WeChat_._

Reservamos o direito de bloquear ou remover os Seus Conteúdos por qualquer razão, inclusive se acharmos necessário, como exigido por regulamentações e leis aplicáveis ou de conformidade com a Política de Direitos Autorais.

Responsabilidade pelos Seus Conteúdos

Você é o único responsável pelos Seus Conteúdos. Nós não somos responsáveis por manter backup dos Seus Conteúdos e recomendamos que você mantenha sempre uma cópia reserva do backup.

Você sempre assegurará: (a) ter os direitos para copiar, processar, transmitir, acessar, publicar, exibir e usar Seu Conteúdo, e conceder a nós ou a terceiros os direitos como definidos nestes Termos; e (b) que os Seus Conteúdos (e nosso uso dos Seus Conteúdos de acordo com estes Termos) não infringem nem violam quaisquer leis, regulamentações ou direitos de qualquer pessoa.

VIOLAÇÃO DE DIREITOS

Cumprimos as disposições da Lei de Direitos Autorais Digitais do Milênio aplicáveis aos provedores de serviços de internet (17 U.S.C. §512, conforme aditado) (a " DMCA"). Se tiver pleitos relativos aos direitos de propriedade intelectual sobre qualquer conteúdo publicado no WeChat, siga as instruções definidas na nossa Política de Direitos Autorais.

CONTEÚDOS E SERVIÇOS DE TERCEIROS

Não somos responsáveis e não endossamos, apoiamos ou garantimos a legalidade, precisão ou confiabilidade de qualquer conteúdo enviado, transmitido ou exibido em nossos serviços, ou por estes vinculado, inclusive conteúdo fornecido por outros usuários do WeChat ou pelos nossos anunciantes. Você reconhece e concorda que, ao usar o WeChat, pode ser exposto a conteúdo inexato, enganoso, difamatório, ofensivo ou ilegal. Qualquer dependência ou uso de qualquer conteúdo ou que seja passível de acesso pelo WeChat por você é por seu próprio risco. Seu uso do WeChat não dá a você direitos a qualquer conteúdo que possa acessar ou obter em conexão com o seu uso do WeChat.

Também não garantimos a qualidade, confiabilidade ou adequação dos serviços terceirizados, programas (inclusive quaisquer Miniprogramas disponíveis na Plataforma de Miniprogramas WeChat) ou websites fornecidos, disponibilizados, divulgados ou vinculados ao WeChat (inclusive quaisquer plataformas ou serviços associados ao WeChat) e não seremos responsáveis pelos seu uso ou relacionamento com tais serviços terceirizados, programas ou websites, inclusive pelas obrigações de pagamento ou taxas que você possa incorrer pelo uso de tais serviços e websites terceirizados.

Podemos examinar (mas não nos comprometemos a fazê-lo) o conteúdo (inclusive qualquer conteúdo publicado pelos usuários do WeChat) ou programas e serviços terceirizados disponibilizados pelo WeChat para determinar se eles cumprem ou não as políticas, regulamentações e leis aplicáveis ou são de outra forma questionáveis. Podemos remover ou recusar disponibilizar ou vincular certos conteúdos ou programas e serviços terceirizados se eles infringirem os direitos de propriedade intelectual, forem obscenos, difamatórios ou abusivos, violarem quaisquer direitos ou colocarem em risco a segurança ou desempenho do WeChat.

Eventualmente, pode haver conteúdo terceirizado, programas e/ou serviços no WeChat sujeitos a maiores termos daquele terceirizado; por exemplo, termos de determinado terceirizado que originalmente produziu ou criou tal conteúdo ou serviço, termos em relação às atividades promocionais sendo realizados no WeChat, termos relacionados ao seu uso da funcionalidade terceirizada de login no WeChat ou termos que regem seu uso de quaisquer miniprogramas fornecidos por uma terceirizada. Você é o único responsável por examinar e cumprir tais termos e condições do terceirizado.

Temos o direito de remover, unicamente ao nosso critério e sem aviso prévio, qualquer conteúdo, programas e/ou serviços que disponibilizamos no WeChat (inclusive quaisquer plataformas ou serviços associados ao WeChat), de acordo com estes Termos.

CONTEÚDOS PUBLICITÁRIOS NO WECHAT

O WeChat pode incluir conteúdos publicitários ou comerciais. Você concorda que: (a) podemos integrar, exibir e também comunicar conteúdo publicitário ou comercial no WeChat e que identificaremos (quando razoavelmente praticável) tal conteúdo publicitário ou comercial; e (b) como explicado em mais detalhes na nossa Política de Privacidade WeChat, podemos usar publicidade segmentada para tentar tornar a publicidade mais relevante e importante para você.

NOSSOS DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todos os direitos de propriedade intelectual em ou para qualquer software do WeChat (inclusive quaisquer atualizações futuras e instalação de versões mais novas) continuarão a pertencer a nós e aos nossos licenciadores. Exceto quando expressamente indicado nestes termos, você não tem direito de usar nossos direitos de propriedade intelectual, inclusive marcas comerciais ou nomes de produtos (por exemplo, " Tencent", " WeChat" ou" QQ"), logotipos, nomes de domínio ou outros recursos de marca distintas sem nosso consentimento prévio por escrito. Quaisquer comentários ou sugestões que você possa oferecer em relação ao WeChat são inteiramente voluntários e estaremos livres para usar esses comentários e sugestões a nosso critério (inclusive usando tais comentários para melhorar os serviços existentes ou criar novos serviços) sem qualquer pagamento ou outra obrigação para com você.

Concedemos a você o direito limitado, pessoal, não exclusivo, não sublicenciado, não transferível, livre de direito autorais e revogável para usar o WeChat e qualquer software nosso como parte do ou em relação ao uso do WeChat (sendo tal software o " WeChat Software"), exclusivamente de acordo com estes Termos e sujeito a quaisquer outras instruções como fornecidas por nós em relação ao seu uso do WeChat e/ou o WeChat Software de tempos em tempos. Observe que estes termos podem ser suplementados por termos e condições aplicáveis ao Software WeChat (ou recursos específicos no Software WeChat).

Você não pode copiar, modificar, criar trabalhos derivados, realizar compilação ou engenharia reversa ou extrair códigos fonte do Software WeChat e você não pode vender, distribuir, redistribuir ou sublicenciar o WeChat ou o Software WeChat , exceto caso e na medida em que não possamos proibi-lo disso segundo regulamentações e leis aplicáveis ou se você tiver o nosso consentimento prévio por escrito para fazê-lo. Quando regulamentações ou leis aplicáveis autorizarem compilação reversa ou extração de códigos fonte do Software WeChat Software, você primeiro entrará em contato conosco para solicitar as informações de que precisa.

Podemos prover atualizações do Software WeChat ocasionalmente. Tais atualizações podem ocorrer de maneira automática ou manual. Observe que o Software WeChat pode não funcionar adequadamente ou nem funcionar se você não instalar as atualizações ou novas versões. Não garantimos que ofereceremos quaisquer atualizações para qualquer Software WeChat ou que tais atualizações continuarão a receber suporte para seu dispositivo ou sistema. Todas as atualizações do Software WeChat fazem parte do Software WeChat e estão sujeitas a estes Termos, exceto quando especificarmos de outro modo.

Para os propósitos destes Termos, "Software WeChat" inclui quaisquer itens, conteúdo ou recursos (os " Itens") no Software WeChat, por exemplo, Stickers, jogos ou outros itens baixáveis no WeChat e qualquer conteúdo acessado ou usado por você no WeChat. Você deve cumprir quaisquer Termos Adicionais aplicáveis a quaisquer desses itens. Notificaremos você de quaisquer termos e condições adicionais no WeChat, em Anexos a estes Termos e/ou de outra maneira. Podemos conceder a você o direito limitado de uso desses Itens sob pagamento de «dinheiro do mundo real» feito por você como aplicável ocasionalmente. Você reconhece que não possui esses itens e as quantidades associadas a eles não se referem a qualquer saldo credor ou moeda real ou equivalente. Podemos eliminar esses Itens do WeChat a qualquer momento e não temos responsabilidade para com você no caso de exercermos desses direitos.

Para os propósitos destes Termos, o «Software WeChat» também inclui APIs que disponibilizarmos a você para uso em conexão com o WeChat ou Software WeChat. Você deve cumprir quaisquer Termos Adicionais aplicáveis a quaisquer desses APIs.

Podemos, a nosso critério, prestar suporte técnico para o WeChat (gratuito ou não). Prestamos suporte técnico sem qualquer garantia ou compromisso de qualquer espécie e sujeito sempre a estes Termos.

SOFTWARES DE CÓDIGO ABERTO

O Software WeChat pode conter softwares sujeitos a licenças de «código aberto» (os " Softwares de Código Aberto"). Quando usarmos tais softwares de código aberto, observe que:

USO DO SEU DISPOSITIVO PELO WECHAT

Para que proporcionemos o WeChat a você, talvez seja necessário o acesso virtual e/ou uso do dispositivo (p.ex.: dispositivo móvel, tablet ou computador) que você utiliza para acessar o WeChat; por exemplo, talvez precisemos usar o processador e o armazenamento dele para concluir uma instalação do Software WeChat ou talvez acessar sua lista de contatos para prover determinadas funções interativas no WeChat.

Forneceremos maiores informações relativas a como o WeChat usa e acessa seu dispositivo no WeChat ou de outra maneira (p.ex.: via loja de aplicativos como parte do processo de instalação do WeChat no seu dispositivo). Você concorda em nos dar acesso e usar seu dispositivo e reconhece que se não nos der o direito de uso ou acesso talvez não possamos prover o WeChat (ou determinados recursos do WeChat) a você.

Qualquer Informação Pessoal (como definido na Política de Privacidade WeChat) que usamos no seu dispositivo será tratada de acordo com estes Termos, inclusive com a nossa Política de Privacidade WeChat.

Talvez você tenha que adequar a conexão de internet para autenticar sua conta WeChat ou usar o WeChat. Talvez você tenha que ativar certas funcionalidades no WeChat da maneira descrita no WeChat. Você não poderá usar certas características no WeChat se não cumprir tais requisitos.

Note que não somos responsáveis por cobranças de terceiros que você venha a incorrer (inclusive cobranças dos seus provedores de serviços de internet e telecomunicações) relacionadas ou originadas do seu uso do WeChat ou do Software WeChat.

SOFTWARES E CONECTIVIDADE DE TERCEIROS

Você é o único responsável por qualquer software (seja seu próprio ou fornecido por terceiros) usado em conexão com seu uso do WeChat, inclusive qualquer software ou serviço terceirizado disponibilizado a você pelo WeChat, tais como Miniprogramas disponibilizados na Plataforma de Miniprogramas WeChat (" Softwares de Terceiros").

Note que não somos responsáveis por danos ou perdas advindas do seu uso de Softwares de Terceiros e não endossamos, apoiamos ou garantimos a qualidade, confiabilidade ou adequação de quaisquer Softwares de Terceiros. Você deve cumprir quaisquer termos e condições aplicáveis a Softwares de Terceiros.

Não prestamos suporte técnico a Softwares de Terceiros. Contate o fornecedor terceirizado para suporte técnico.

Talvez você tenha que adequar a conexão de internet para autenticar sua conta WeChat ou utilizar o WeChat. Talvez você tenha que ativar certas funcionalidades no WeChat da maneira descrita no WeChat. Você não poderá usar certos recursos no WeChat se não cumprir tais exigências.

Note que não somos responsáveis por cobranças de terceiros que você venha a incorrer (inclusive cobranças dos seus provedores de serviços de internet e telecomunicações) relacionadas ou originadas do seu uso do WeChat ou do Software WeChat.

GARANTIA E RESSALVA

Garantimos a você que proveremos o WeChat usando razoável cuidado e perícia.

ALÉM DESTA GARANTIA, NA MEDIDA PERMITIDA POR REGULAMENTAÇÕES E LEIS APLICÁVEIS, O WECHAT (INCLUSIVE QUALQUER SOFTWARE WECHAT) É PROVIDO "NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM" E "CONFORME DISPONÍVEIS" E NEM NÓS NEM QUAISQUER EMPRESAS AFILIADAS FAZEMOS QUALQUER REPRESENTAÇÃO OU GARANTIA OU DAMOS QUALQUER GARANTIA EM RELAÇÃO AO WECHAT, QUALQUER SOFTWARE WECHAT OU QUALQUER DADO, MÍDIA OU CONTEÚDO ENVIADO, TRANSMITIDO OU EXIBIDO PELO WECHAT, INCLUSIVE: (A) QUALQUER DECLARAÇÃO , GARANTIA OU OBRIGAÇÃO DE QUE O WECHAT OU O SOFTARE WECHAT SERÁ ININTERRUPTO, SEGURO E ESTARÁ E DE ERRO OU LIVRE DE VÍRUS; (B) QUE O WECHAT OU O SOFTWARE WECHAT SERÁ COMPATÍVEL COM O SEU DISPOSITIVO; OU (C) QUE O WECHAT OU O SOFTARE WECHAT SERÁ DE QUALIDADE COMERCIÁVEL, PRÓPRIA PARA UM PROPÓSITO PARTICULAR OU SEM INFRAÇÃO DOS DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL DE QUALQUER PESSOA. NA MEDIDA PERMITIDA POR REGULAMENTAÇÕES E LEIS APLICÁVEIS, VOCÊ RENUNCIA A TODAS E QUAISQUER DECLARAÇÕES, GARANTIAS E OBRIGAÇÕES IMPLÍCITAS.

RESPONSABILIDADE PELO WECHAT

NA MEDIDA PERMITIDA POR REGULAMENTAÇÕES E LEIS APLICÁVEIS, A RESPONSABILIDADE AGREGADA TOTAL NOSSA E DE NOSSAS EMPRESAS AFILIADAS PARA TODAS AS REIVINDICAÇÕES EM CONEXÃO COM ESTES TERMOS, OU WECHAT (INCLUSIVE QUALQUER SOFTWARE WECHAT) QUE SURJAM DE QUAISQUER CIRCUNSTÂNCIAS SERÃO LIMITADOS À MAIOR DENTRE AS SEGUINTES QUANTIAS: (A) A QUANTIA QUE VOCÊ PAGOU A NÓS PELO USO DO WECHAT OU DO SOFTWARE WECHAT AO QUAL A REIVINDICAÇÃO ESTÁ RELACIONADA NOS SEIS MESES IMEDIATAMENTE ANTERIORES À DATA DA REIVINDICAÇÃO MAIS RECENTE; E (B) USD$ 100,00 (CEM DOLÁRES DOS EUA).

NA MEDIDA PERMITIDA POR REGULAMENTAÇÕES E LEIS APLICÁVEIS, EM NENHUM CADO NÓS OU QUAISQUER EMPRESAS AFILIADAS SERÃO RESPONSÁVEIS POR:

Nada nestes Termos limita ou exclui qualquer das seguintes responsabilidades, exceto na medida em que tais responsabilidades possam ser renunciadas, limitadas ou excluídas sob regulamentações e leis aplicáveis:

NÃO OBSTANTE QUAISQUER OUTRAS DISPOSIÇÕES DESTES TERMOS, NADA NELES LIMITA OU EXCLUI QUALQUER DIREITO LEGAL DE SUA JURISDIÇÃO (INCLUINDO QUAISQUER DIREITOS DETERMINADOS POR REGULAMENTAÇÕES DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR), NA MEDIDA EM QUE TAIS DIREITOS LEGAIS NÃO POSSAM SER EXCLUÍDOS OU ELIMINADOS POR REGULAMENTAÇÕES E LEIS.

VOCÊ E SUA ORGANIZAÇÃO (SE ESTIVER USANDO O WECHAT OU O SOFTWARE WECHAT EM NOME DE UMA ORGANIZAÇÃO) CONCORDAM EM INDENIZAR A NÓS E NOSSAS EMPRESAS AFILIADAS POR E CONTRA QUALQUER RECLAMAÇÃO, PROCESSO, AÇÃO, DEMANDA, DANO, DÉBITO, PERDA, CUSTO, DESPESA (INCLUINDO CUSTOS DE LITÍGIOS E TAXAS DE ADVOGADO) E RESPONSABILIDADE RESULTANTES DE: (A) SEU USO DO WECHAT OU DO SOFTWARE WECHAT; OU (B) VIOLAÇÃO DESTES TERMOS.

NENHUMA RESPONSABILIDADE POR TERCEIROS

Como definido nas seções «Conteúdos e Serviços de Terceiros» e «Softwares de Terceiros», vários terceiros podem fornecer determinado conteúdo, serviço ou software no WeChat.

ESTES TERMOS REGEM A RELAÇÃO ENTRE VOCÊ E NÓS (E, QUANDO PERTINENTE, NOSSAS EMPRESAS AFILIADAS). SEUS NEGÓCIOS COM TODOS OS TERCEIROS (INCLUINDO AQUELES ENCONTRADOS, PROMOVIDOS E ACESSADOS ATRAVÉS DA HYPERLINK OU DE OUTRA MANEIRA POR MEIO DO WECHAT) SÃO EXCLUSIVAMENTE ENTRE VOCÊ E O TERCEIRO. SUJEITO ÀS REGULAMENTAÇÕES E LEIS APLICÁVEIS E COMPULSÓRIAS, NÓS E NOSSAS EMPRESAS AFILIADAS NÃO TEMOS RESPONSABILIDADE POR SUA RELAÇÃO COM QUAISQUER TERCEIROS (INCLUSIVE QUALQUER CONTEÚDO, SERVIÇO OU SOFTWARE FORNECIDO POR TERCEIROS NO WECHAT), NÃO OBSTANTE NOSSA RELAÇÃO COM QUALQUER UM DESSES TERCEIROS POR MEIO DO WECHAT.

TÉRMINO

Estes Termos se aplicam ao seu uso do WeChat até que o acesso a ele seja encerrado por você ou por nós.

Você pode encerrar seu uso do WeChat ou quaisquer serviços acessíveis nele a qualquer momento (inclusive se informado por nós de uma futura mudança no todo ou parte do WeChat ou nos Termos com os quais não concorde). Se o serviço encerrado for um serviço pago, podemos cobrar uma proporção razoável de qualquer reembolso de taxas como compensação pelos custos incorridos por nós ao final do serviço.

Você pode suspender ou encerrar o seu acesso à sua conta ou ao WeChat:

e quando razoavelmente praticável notificaremos você quanto a qualquer suspensão ou encerramento.

Se suspendermos seu acesso a todo ou qualquer parte do WeChat, na medida em permitido pelas regulamentações e leis aplicáveis na sua jurisdição: (a) você permanece responsável por todas as taxas acumuladas até a data da suspensão (inclusive quando as taxas foram incorridas antes da data de suspensão, mas o cumprimento das obrigações pertinentes ocorreu após a data); e (b) você permanece responsável por quaisquer taxas aplicáveis a qualquer parte do WeChat para o qual você continue a ter acesso.

Se o seu acesso ao WeChat for encerrado (no todo ou em parte) por você ou nós, você concorda que: (a) todos os seus direitos sob estes Termos serão encerrados; (b) você permanece responsável por todas as taxas acumuladas até a data do encerramento (inclusive quando as taxas foram incorridas antes da data de encerramento, mas o cumprimento das obrigações pertinentes ocorreu após a data); e (c) você apagará imediata e permanentemente todas as cópias do WeChat Software relacionadas ao encerramento e deixará de acessar e usar o Software WeChat imediatamente.

Retenção e backup dos Seus Conteúdos

Após o termino destes Termos, só manteremos e usaremos Seus Conteúdos de acordo com estes Termos e, na medida em que os Seus Conteúdos incluam Informações Pessoais, a Política de Privacidade WeChat. Sujeito à Política de Privacidade WeChat e às regulamentações e leis aplicáveis na sua jurisdição, quando suspendermos ou encerrarmos todo ou parte do WeChat ou quando seu acesso for encerrado por você ou nós, não garantimos que poderemos devolver quaisquer dos Seus Conteúdos a você e podemos apagar Seus Conteúdos permanentemente sem aviso a você a qualquer momento após o encerramento. Certifique-se de fazer backup frequente dos Seus Conteúdos.

GERAL

Sujeito às regulamentações e leis aplicáveis na sua jurisdição, estes Termos definem o acordo completo entre você e nós me relação ao WeChat; você concorda que não terá reivindicações contra nós por qualquer declaração que não esteja explicitamente definida nestes Termos. As palavras «inclui» e «inclusive» são interpretadas sem limitação. A invalidade de qualquer disposição destes Termos (ou partes de qualquer disposição) não afetará a validade ou exequibilidade de qualquer outra disposição (ou partes restantes de tal disposição). Se um tribunal decidir que não podemos fazer valer qualquer parte destes Termos conforme definidos, podemos substituir estes termos por similares na medida executável sob regulamentações e leis aplicáveis, sem alterar os termos restantes destes Termos. Nenhum atraso em fazer valer qualquer disposição destes Termos será considerado renúncia a quaisquer direitos sob tal disposição. Quaisquer direitos e obrigações sob estes Termos que, por sua natureza devam subsistir, inclusive, entre outros, obrigações em relação à responsabilidade das partes, ou indenizações (se houver) dadas pelas partes respectivas, permanecerão em vigor após o término ou expiração destes Termos.

Ninguém, a não ser você e nós, terá qualquer direito de impingir estes Termos, seja conforme a Portaria de Contratos (Direitos de Terceiros) ou outro, e você não pode delegar, atribuir ou transferir estes Termos ou quaisquer direitos ou obrigações sob estes Termos, por operação da lei, ou de outra forma, sem o nosso consentimento. Podemos atribuir livremente ou transferir estes Termos ou nossos direitos e obrigações sob estes Termos, no todo ou em parte, sem seu consentimento ou aviso prévio. Podemos subcontratar livremente qualquer parte da nossa obrigação de cumprimento Termos a qualquer momento sem seu consentimento prévio ou aviso prévio a você.

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS

Exceto na medida em que: (a) quaisquer termos adicionais aplicáveis incorporados a estes Termos determinarem de forma diferente; ou (b) as regulamentações e leis aplicáveis de sua jurisdição determinarem de outra forma (por exemplo, você pode ter direitos legais em nossa jurisdição em relação a executar ou defender reivindicações em tribunal local, inclusive tribunal de pequenas causas ou similar):

TERMOS DE SERVIÇO DO WECHAT (TERMOS ESPECÍFICOS PARA OS EUA)

Se você for usuário do WeChat nos Estados Unidos da América, os Termos Adicionais abaixo: (a) serão incorporados a estes Termos ; (b) aplicam-se ao seu uso do WeChat; _e_ (c) substituem os termos principais destes Termos na medida de qualquer incoerência.

Se você for usuário do WeChat nos Estados Unidos da América, os seguintes termos substituem expressamente a seção «Legislação aplicável e resolução de litígios» destes Termos.

Se você morar (ou, se um negócio, sua residência principal ou negócio for) nos Estados Unidos, as leis do estado onde você reside regem todas as reivindicações, independentemente de conflito de princípios legais, exceto que a Lei Federal de Arbitragem regerá todas as disposições em relação à arbitragem. Você e nós autorizamos irrevogavelmente a jurisdição e foro exclusivos dos tribunais estaduais ou federais da Califórnia, para quaisquer litígios decorrentes ou relacionados a estes Termos que sejam analisados em juízo (excluindo a arbitragem).

CADA PARTE NESTE CONTRATO RENUNCIA IRREVOGAVELMENTE A TODO E QUALQUER DIREITO A JULGAMENTO POR JÚRI OU DE PARTICIPAR DE UMA AÇÃO COLETIVA EM QUALQUER PROCESSO JUDICIAL SURGIDO OU RELACIONADO A ESTES TERMOS OU A TRANSAÇÕES AQUI CONTEMPLADAS.

No caso de litígio, você e nós concordamos em tentar resolvê-la informalmente por 60 (sessenta) dias. Se você e nós não pudermos chegar a uma solução informal dentro de sessenta (60) dias, concordaremos em obrigar-nos a arbitragem individual perante a American Arbitration Association (" AAA") ao amparo da Lei Federal de Arbitragem (" FAA") (sendo a arbitragem conduzida ao amparo das Regras de Arbitragem Comercial da AAA), sem recorrer à justiça comum. Ao invés disso, uma árbitro neutro decidirá e sua decisão será final, exceto pelo direito limitado de apelação ao amparo da FAA. Ações judiciais coletivas, arbitragens coletivas, ações de privadas da procuradoria -geral de Justiça e qualquer outro processo em que alguém atue em caráter representativo não são permitidos, nem a combinação de procedimentos individuais sem o consentimento de todas as partes. Estes Termos regem na medida em que entrem em conflito com as Regras de Arbitragem Comercial da AAA ou com as Regras de Arbitragem do Consumidor. Você e nós devemos submeter à arbitragem qualquer reclamação ou litígio (exceto disputas de propriedade intelectual) dentro de um ano a partir de quando eles primeiro poderiam ser apresentados. Se a renúncia da ação coletiva for considerada ilegal ou inexequível em relação a todas ou algumas partes de uma disputa, tais partes não serão arbitradas, mas prosseguirão em juízo, com o restante em arbitragem. Se qualquer outra disposição destas disposições em relação à arbitragem for considerada ilegal ou inexequível, essa disposição será excluída, mas o restante das disposições em relação à arbitragem ainda se aplicará.

Se for residente na Califórnia, exceto na medida em que seja proibido pelas leis aplicáveis, você concorda em renunciar à Seção 1542 do Código Civil da Califórnia e a qualquer disposição similar em qualquer outra jurisdição (se for residente nessa outra jurisdição) que estabeleça que: "Uma liberação geral não se estende a reivindicações em que o credor não sabe nem suspeita existir a seu favor no momento da execução da liquidação, o que, se conhecido por ele, deve ter afetado materialmente este acerto com o devedor."

TERMOS DE SERVIÇO DO WECHAT (TERMOS ESPECÍFICOS PARA A AUSTRÁLIA)

Se você for usuário do WeChat na Austrália, os Termos Adicionais abaixo: (a) serão incorporados a estes Termos ; (b) aplicam-se ao seu uso do WeChat; _e_ (c) substituem os termos principais destes Termos na medida de qualquer incoerência.

Todas as fianças, garantias, representações expressas ou implícitas, ou outros termos e condições relacionados a estes Termos ou ao seu objeto que não estejam contidos nestes Termos serão excluídos destes Termos na medida máxima permitida por regulamentações e leis aplicáveis.

Nada nestes Termos exclui, restringe ou modifica qualquer garantia, termo ou condição, direito ou recurso implícito ou imposto por quaisquer regulamentações ou leis aplicáveis que não possam ser legalmente excluídas, restritas ou modificadas.

Se alguma fiança, condição, garantia ou termo estiver implícito ou imposto por quaisquer regulamentações ou leis aplicáveis e não puder ser excluído (uma_ _ "Disposição não passível de exclusão" ), e possamos limitar sua remediação por uma violação de disposição não passível de exclusão, então nossa responsabilidade pela violação da disposição não passível de exclusão é limitada a uma ou mais das opções que podemos escolher a seguir:

TERMOS DE SERVIÇO DO WECHAT (TERMOS ESPECÍFICOS PARA A UNIÃO EUROPEIA)

Se você for usuário do WeChat na União Europeia, os Termos Adicionais abaixo: (a) serão incorporados nesses Termos; (b) aplicam-se ao seu uso do WeChat; e (c) substituem os termos principais desses Termos na medida de qualquer incoerência.

Reembolso das suas compras

Se você comprou e pagou pelo produto ou serviço WeChat fornecido por nós (e não por terceiros), pode receber reembolso de tal compra se recebermos um pedido de reembolso seu dentro de 14 dias a partir da data em que você conclui a compra. Se houver usado uma parte do produto ou serviço, você receberá reembolso somente pela parte não utilizada. No caso de produto de download ou streaming, você reconhece que ao prosseguir com o download ou streaming de tal produto não terá direito de reembolso por compra.

Definimos maiores informações nos serviços do WeChat e Termos Adicionais aplicáveis em relação a como você pode enviar um pedido de reembolso.

Resolução de litígios

Não obstante a seção "Legislação Aplicável e Resolução de Litígios" destes Termos, se você for um "consumidor" conforme definido na Diretriz 83/2011/EU da UE, qualquer litígio, controvérsia ou reivindicação (seja em contrato, ato ilícito ou de outra forma) entre nós e você, decorrente de, relacionado a, ou em conexão com estes Termos será encaminhado e resolvido em última instância pelo tribunal do seu local, residência ou domicílio. Você também pode registrar uma queixa na plataforma online como resolução alternativa de disputa (plataforma ODR). Você pode encontrar a plataforma ODR por meio do seguinte link: https://ec.europa.eu/consumers/odr.

Perdas e danos

Se quaisquer dos serviços ou recursos do WeChat providos por nós causar danos a um dispositivo ou conteúdo digital pertencente a você e se forem causados por nossa falha em aplicar cuidados e perícia razoáveis, repararemos os danos ou pagaremos a você uma compensação razoável por tais danos. No entanto, não seremos responsáveis pelo dano que você poderia ter evitado ao seguir nosso conselho de aplicar uma atualização oferecida a você livre de custo ou pelo dano que foi causado por você ao não cumprir corretamente com as instruções de instalação ou ter o mínimo de requisitos dos sistema aconselhado por nós. Só fornecemos o WeChat e os serviços ou recursos acessíveis via WeChat para uso doméstico e privado. Se você usar o WeChat, os serviços ou os recursos para qualquer propósito comercial ou de negócios, nós não teremos responsabilidade para com você por qualquer lucros cessantes, perdas de negócios, interrupções de negócios ou perdas de oportunidades de negócios.

Última atualização: 2018-03-21